Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) projetos que aumentam os salários dos servidores das duas Casas. Os textos seguem para sanção.
Conforme a proposta aprovada, os servidores da Câmara e do Senado receberão reajuste escalonado:
Ainda, segundo o texto, o aumento será pago em parcelas sucessivas e cumulativas, e se aplica também a pensões, aposentadorias e gratificações. A elevação das despesas será bancado com os Orçamentos da Câmara e do Senado. Assim, ao final dos três anos, o reajuste salarial cumulativo dos servidores totalizará 19,25%.
O aumento vale tanto para cargos comissionados, quanto para funcionários do quadro efetivo das duas Casas.
Câmara
Segundo o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o impacto do reajuste dos servidores da Câmara será de R$ 275,7 milhões em 2023, R$ 154,4 milhões em 2024, R$ 190,7 milhões em 2025 e 198,3 milhões no exercício de 2026, incluindo-se as despesas de pagamento de pessoal e às relativas às contribuições patronais.
O relator destacou que não houve qualquer recomposição da remuneração dos servidores da Câmara desde 2019 e os funcionários “já tiveram perdas remuneratórias significativas ocasionadas pela inflação”. O projeto foi aprovado de forma simbólica. Apenas o partido Novo votou contrário ao texto. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que o reajuste “é uma insensibilidade em relação aos brasileiros que passam fome”.
O relator do reajuste, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu que a correção salarial é justificada porque a inflação acumulada desde 2019, data da última parcela do último reajuste pago, está em 26,15%. “Quero ressaltar o trabalho que foi feito pela atual mesa diretora, ao longo desse biênio, fazendo cortes, economizando, racionalizando a despesa pública para que agora, ao final dessa gestão de dois anos, pudesse oferecer uma recomposição salarial mais digna para os servidores”, afirmou Bezerra.
No Senado, a proposta inicial, da mesa diretora, previa um reajuste em quatro anos, e de 18% não cumulativo. Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Paulo Rocha (PT-PA) sugeriram que a proposta fosse paga em dois anos. Após discussão com representantes dos servidores do Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu pelo prazo de três anos para o reajuste, mantendo os 18%. Então, o relator propôs mudar o formato do reajuste, passando a ser cumulativo ao longo do período.
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