PEC DA TRANSIÇÃO DEVE SER REDUZIDA PARA 1 ANO

Aprovação deve acontecer após acordo entre aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Câmera dos Deputados

A alteração do texto foi proposta após uma reunião entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) e alguns outros líderes partidários.

Essa negociação visa viabilizar a aprovação da PEC, que deve ser votada nesta terça-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados, envolvendo a redistribuição das verbas das Emendas do Relator, também conhecidas como “Orçamento Secreto”, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19).

Vale lembrar que, inicialmente, o objetivo do governo eleito era aprovar a PEC por quatro anos, para que os recursos do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, ficasse fora do teto de gastos.

Após idas e vindas, o Senado Federal definiu e aprovou que o valor a ser gasto deveria ser elevado para R$ 145 bilhões com validade por 2 anos. Agora, a Câmara dos Deputados deve votar e reduzir esse prazo pela metade.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil