Na reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários.
O Judiciário também debate aumento, já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou reajuste de 50% na remuneração do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, na Bahia, os deputados estaduais deram 49% de aumento para Jerônimo Rodrigues (PT). A alta nos contracheques deve se repetir em pelo menos em outros três estados: Rio, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde já há negociação com os parlamentares.
As discussões vão no lastro de um projeto aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto — e que aguarda discussão no Congresso — de aumento de 18% na remuneração dos magistrados, além da votação da PEC do Quinquênio, que pode ser pautada no Senado ainda este ano. No Legislativo federal, deputados e senadores também avaliam incremento em seus vencimentos e miram o teto atual dos ministros da Suprema Corte, que é de R$ 39,3 mil. Para analistas, o pacote de aumento nos três Poderes terá impacto bilionário no Orçamento de 2023, afetando o país e estados que já estão em crise fiscal.
Em São Paulo, com o reajuste aprovado ainda em novembro, o governador eleito Tarcísio receberá um salário bruto de R$ 34,5 mil. Até então, a remuneração de um governador paulista era de R$ 23 mil mensais. O projeto foi aprovado com folga na Alesp, com o apoio de 56 deputados; seis votaram contra. Já a decisão que beneficiou o baiano Jerônimo Rodrigues é mais recente. Na última terça-feira, a assembleia decidiu que, a partir de 2023, o governador eleito passará a receber R$ 11,5 mil a mais do que o salário atual, de R$ 23,5 mil, chegando a um total bruto de cerca de R$ 35 mil. A medida também vai aumentar os rendimentos do vice-governador eleito, Geraldo Júnior (MDB), além de secretários estaduais.
O maior reajuste em debate neste momento, no entanto, beneficiaria o governador eleito de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Na Assembleia Legislativa do estado, seus aliados trabalham para aprovar, nos próximos dias, um aumento de 125%: o atual salário de R$ 15 mil chegaria aos R$ 33,7 mil, em proposta que também prevê aumento substancial — de cerca de 80% — para secretários estaduais, que hoje recebem R$ 14 mil. Já o governador reeleito do Rio, Cláudio Castro (PL), aguarda definição na Alerj. Nos bastidores, a expectativa é que até o último dia de expediente este ano na Casa seja votado um reajuste de mais de 60% para todo o primeiro escalão do estado. Se isso ocorrer, o salário de Castro salta de R$ 21,8 mil para cerca de R$ 35,4 mil reais — o que o colocaria entre os cinco governadores mais bem remunerados do país.
Apesar de chefiar um dos estados menos populosos do Brasil, Gladson Cameli (PP), reeleito no Acre, é quem lidera a lista dos governadores com maiores salários. Ele recebe uma remuneração bruta de R$ 35,8 mil. Outro nome que aguarda definição entre os deputados estaduais é o governador eleito para mais um mandato no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Com salário atual de R$ 25,3 mil, ele acompanha a articulação de interlocutores com a cúpula da Casa, que pode levar seus vencimentos a R$ 35,4 mil, teto do estado pago a um desembargador do Tribunal de Justiça.
O menor salário da lista é o do chefe do Executivo de Pernambuco: R$ 9,6 mil, menos do que recebe um secretário (R$ 12,2 mil), valor vigente desde 2002. Mas a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), como é procuradora do estado, recebe R$ 42,1 mil mensais, e deverá optar por manter essa remuneração. A prática já é adotada pelo atual governador Paulo Câmara (PSB), que quis seguir recebendo como auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado.
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