Um ato público contra a interrupção da operação em campos terrestres da Petrobrás está programado para a próxima segunda-feira (19/12), às 10h, em frente ao escritório regional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na Avenida Tancredo Neves, 450, em Salvador.
A paralisação da produção de petróleo nos campos traz graves prejuízos não somente econômicos, mas para vários municípios baianos, além de provocar a demissão de aproximadamente 4.500 trabalhadores que trabalham em empresas que prestam serviço á Petrobrás. Tem se movimentado também para o ato, representantes dos movimentos sociais, parlamentares e prefeitos dos municípios afetados pela determinação da ANP de interromper a operação em campos terrestres da Petrobrás.
A decisão foi tomada pela ANP, no dia 12/12 logo após vistoriar 28 campos de produção de petróleo que compõem o “Polo Bahia Terra”. Na oportunidade, a agência notificou a empresa e deu prazo exíguo de 72 horas para suspender as atividades dessas áreas.
A justificativa se estende por acreditar que a Petrobrás tem plena capacidade de corrigir qualquer irregularidade no sistema de produção que possam ter sido encontradas na inspeção, sem necessidade de interromper a produção.
Mas, o que pesa sobre a medida da ANP, a suspeita de que a intenção seja fragilizar a Petrobrás, pois foram fiscalizados apenas campos ligados à empresa.
O movimento desses campos é de cerca de 20 mil barris de petróleo por dia com faturamento de R$ 4 bilhões por ano. Com a interrupção das atividades, serão atingidos diretamente sete municípios (Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araças), que vão perder de imediato a receita com royalties e ISS, pagos pela Petrobrás.
O Fórum encaminhou documento à Petrobrás propondo acionar juridicamente a ANP para derrubar a notificação, argumentando que é sensata a concessão de mais prazo para corrigir possíveis irregularidades sem necessidade de paralisar as atividades do Polo Bahia Terra.
Integram o Fórum Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet-BA), Associação Brasileira dos Anistiados Políticos da Petrobrás (Abraspet) e Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Bahia (Astape-BA).
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