A Petroplastic, empresa pioneira do setor petroquímico, entrou nesta segunda-feira, 6, com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a venda da Petroquímica Triunfo, da Petrobras, para a Braskem, do grupo Odebrecht. A venda foi feita em em 2009.
O empresário Caio Gorentzvaig, dono da Petroplastic, afirma que houve uso indevido do patrimônio público para criar ‘verdadeiro monopólio privado’. Ele alega que a transação eliminou ‘toda e qualquer concorrência nacional’ e fez com que a Braskem despontasse isolada no setor.
“A Petrobrás comprou todos os ativos petroquímicos que tinham relevância no País, pagando por eles quantias bilionárias. Depois, parte desses ativos foi alienada, sem qualquer formalidade exigida pela lei e pela Constituição, mediante incorporação na empresa privada Braskem, agigantando o seu patrimônio”, afirma no processo.
A ação alega que a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braskem ocorreu em ‘condições privilegiadas’ e que a operação não poderia ter sido realizada sem um processo de desestatização ou de alienação das participações minoritárias.
“Atualmente, todas as empresas de relevância do setor petroquímico já se encontram incorporadas no patrimônio da Braskem”, diz outro trecho da ação.
A Petroplastic aponta violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Com informações do Broadcast.
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