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A PROPÓSITO DA PRODUÇÃO PERCAPITA DE ALIMENTOS – JOSÉ MACIEL

Redação - 21/11/2022 09:13 - Atualizado 21/11/2022

Derrotado na eleição para o governo de São Paulo, Fernando Haddad teve um louvável gesto de grandeza política ao reconhecer a derrota e se colocar a disposição de Tarcísio Freitas no  que for necessário .Merece aplausos por essa atitude. Do lado vencedor, Tarcísio emerge como uma liderança promissora, e se fizer um bom trabalho a frente do governo de São Paulo, pode se credenciar como um potencial candidato em futuras eleições presidenciais. Trata-se de um técnico muito qualificado e vem de uma gestão muito bem avaliada a frente do ministério da Infraestrutura do governo Bolsonaro, tendo avançado e concluído muitas obras que estavam inconclusas há muito tempo.

Feitas essas considerações preliminares, vamos ao que interessa mais de perto na coluna de hoje.

Numa das sabatinas a que foi submetido no segundo turno, o candidato Haddad traçou um diagnóstico relativo ao setor agropecuário, que merece comentários, a seguir detalhados.

Segundo  matéria do Uol Notícias  de 14 de outubro deste ano, Haddad teria afirmado que sua política, em termos setoriais, seria a de promover a reforma agrária em São Paulo, para que o campo cumpra sua função social e para que  “o preço do alimento caia”. Se posicionando contra invasão de terras em geral, ele teria dito também que se a terra não cumpre a função social,  , “basta chegar ao conhecimento do governador (que seria ele, no caso),que ele vai .desapropriar para fins de reforma agrária para a terra produzir”. Ainda de acordo com Haddad, dar o uso correto à terra é necessário para que se produza mais alimentos e se faça baixar os seus preços. Atualmente, “o alimento está mais caro no supermercado porque a produção de alimentos por habitante está diminuindo no Brasil”, completa Haddad.

Aqui, cabe colocar algumas ponderações. Em primeiro lugar, pela Lei 8.629,de 1993, compete à União a iniciativa de desapropriar terras para fins de reforma agrária, e não aos Estados (artigo segundo,  parágrafo primeiro , da referida lei).Em segundo lugar, o aumento dos preços dos alimentos tem outras causas, entre os quais os preços dos fertilizantes e vários outros itens. O que importa ressaltar aqui é a inadequação    do argumento  da queda da produção percapita de alimentos como causa dos aumentos de seus preços. No particular, é imperioso salientar que a produção de alimentos cresce continuamente em nosso país , a taxas sempre superiores  ao incremento da população. Nos últimos dez anos, a produção  brasileira de grãos tem crescido a taxas anuais entre 3,5%  e 4%, muito acima, portanto, do crescimento  vegetativo anual de nossa população.

Neste ano de 2022,a nossa produção de grãos cresceu  8% , em relação a 2021. As projeções da CONAB dão conta de uma safra prevista de grãos para 2022-2023 de cerca de 308 a 310 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de mais de 13% em relação a 2022. Por conseguinte, não soa razoável se falar em queda de produção percapita diante dos números ora apresentados. A não ser em situações isoladas e pontuais, não se afigura também razoável  propor uma reforma agrária. O agronegócio brasileiro ostenta dinamismo e vigor suficientes para alimentar os brasileiros e parte das populações de mais de 180 países para os quais exportamos, sem precisar de qualquer reforma agrária.

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