O Ministério da Infraestrutura (Minfra) informou hoje (9) que, desde 2019, prioriza a concessão de rodovias e de outros ativos federais para a iniciativa privada, em resposta às restrições fiscais e consequente redução orçamentária dos últimos anos.
A nota foi uma resposta à pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre o estado de conservação das rodovias brasileiras divulgada na manhã desta quarta-feira.
“Com a redução orçamentária necessária devido ao cenário mundial e a obediência ao princípio da responsabilidade fiscal, o governo federal investe na parceria com a iniciativa privada, com um modelo de concessão contemporâneo que garante maciços investimentos em infraestrutura de transportes”, informou o Minfra. Segundo a pasta, desde 2019 já foram leiloados 100 ativos e R$ 116,4 bilhões contratados para aeroportos, ferrovias, portos e rodovias.
De acordo com o ministério, só as sete rodovias concedidas à iniciativa privada na atual gestão receberão cerca de R$ 48,8 bilhões em investimentos privados – valor cerca de seis vezes maior que o orçamento de que o ministério dispõe para realizar obras em todos os setores de transporte.
As sete concessões citadas compreendem trechos das seguintes rodovias: Rodovia de Integração do Sul ou ViaSul (BR-101/290/386/448/RS); Ecovias do Cerrado (BR-364/365/GO/MG; Via Costeira (BR-101/SC); Ecovias do Araguaia (BR-153/080/414/GO/TO); Via Brasil (BR-163/230/MT/PA); Dutra (BR-116/101/SP/RJ) e EcoRioMinas (BR-116/493/465/RJ/MG).
Na mesma nota, o ministério informa que, desde 2019, 6,2 mil quilômetros de rodovias federais foram renovados em todo o país, incluindo 630 quilômetros duplicados, pavimentados e restaurados. Além de atuar para garantir a trafegabilidade e a segurança das rodovias, o Minfra informa que tem buscado concluir obras não concluídas por gestões passadas.
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