O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), que busca a reeleição, recebeu ontem o apoio formal das bancadas estaduais do PT, PV e PCdoB, que participam de uma federação partidária.
“Encerramos um ciclo de debates aqui na Casa, onde o PT se soma ao PV e ao PCdoB. Com 17 deputados, a nossa federação bateu o martelo para a recondução de Adolfo à presidência da Assembleia. Reconhecemos a sua dedicação nesses dois anos, o diálogo com o governo do Estado e a sua forma firme de trabalhar com os seus colegas parlamentares”, declarou o líder do PT na AL-BA, deputado Osni Cardoso.
Adolfo Menezes agradeceu o apoio da federação. “Muito honrado com o apoio dos meus colegas da federação PT, PV e PCdoB à reeleição. Reforça a nossa política de que trabalhamos em um time e não pela vontade pessoal ou pelos interesses de cada um. A eleição para a presidência da Casa será em fevereiro, mas esse apoio antecipado só aumenta a nossa responsabilidade de que a AL-BA trabalhe, sem descanso, pela Bahia e pelos baianos”, disse ele.
Votação
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde de ontem, quatro projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo. A apreciação das matérias só foi possível graças ao acordo firmado pelas lideranças das bancadas governista e de oposição no Parlamento baiano. A discussão da proposta que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 para o Estado da Bahia, que constava na pauta para deliberação, foi adiada.
Entre os projetos aprovados pelos legisladores, está o PL nº 24.549/2022, que institui o Programa Consórcios Municipais da Bahia. O programa visa disciplinar a realização de acordos entre o Estado da Bahia e os consórcios municipais, além de incentivar a criação e desenvolvimento desse tipo de cooperação entre os municípios baianos. O texto nº 24.575/2022 altera a Lei nº 14.362, de 30 de setembro de 2021, e a Lei nº 14.017, de 24 de outubro de 2018, e autoriza o Poder Executivo a ceder à instituição financeira pública créditos decorrentes de precatório federal.
Outra matéria aprovada foi a de nº 24.598/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso, a título gratuito, de 60 lotes agrícolas irrigáveis, com área média de cinco hectares cada, a pequenos agricultores que ocupavam áreas sem produção do Projeto de Irrigação de Ponto Novo. Por fim, os deputados aprovaram o PL nº 24.632/2022, que cria o lema oficial da Polícia Militar: “PM-BA, uma força a serviço do cidadão”.
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