Alta no desmatamento por três anos consecutivos, recorde de queimadas no Pantanal, aumento na emissão de gases de efeito estufa, mais devastação ligada à grilagem de terras, crescimento das invasões de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros, paralisação do Fundo Amazônia, aumento na liberação de agrotóxicos e diminuição da fiscalização de crimes ambientais.
Essas são algumas das heranças negativas deixadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro quando o assunto é o meio ambiente e que, segundo a análise de especialistas, serão desafios para o próximo governo federal antes mesmo da posse em 1º de janeiro de 2023. Na avaliação de entidades e especialistas, os principais desafios que o governo Lula terá pela frente são:
Parte desses desafios consta em um relatório divulgado pelos especialistas do projeto Política por Inteiro, que monitora atos normativos relacionados ao meio ambiente. Entre outros pontos, o grupo listou 401 decretos ou medidas editadas por Bolsonaro que precisam ser revistas para garantir a preservação ambiental.
“Precisamos retomar o que foi perdido e ter perspectiva do que pode ser grande, podemos ser uma potência ambiental. Nós acreditamos que o Brasil entre as grandes economias é o único que pode se tornar carbono negativo até 2045”, afirma Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, que não teve relação com o estudo. “Temos esperança e base técnica para falar isso e que podemos ir além do que éramos”.
Mas antes de explicar todos esses desafios, é preciso relembrar que a destruição da política ambiental começou de dentro — uma implosão, segundo os especialistas. Bolsonaro disse que ia acabar com o Ministério do Meio Ambiente, mas voltou atrás. Entretanto, pela primeira vez, o ministério passou a ser apontado como a “principal fonte de ameaças ao meio ambiente”.
“O projeto do governo foi o desmantelamento completo da agenda ambiental. E isso começou por dentro do Ministério do Meio Ambiente, o que foi mais efetivo e mais doloroso. Envolve diminuição de recursos, nomeação de pessoas nas diretorias para atender a diretriz do governo, que vê a política ambiental como uma coisa que atrapalha. Essa é a visão do presidente da República – implodir a política ambiental e climática”, comenta Araújo.
Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, que conta com 77 organizações integrantes, ressalta que o governo terminou com núcleos de inteligência para descobrir mandantes de desmatamento, criando uma série de furos de gerência dos órgãos, provocando um engessamento. “Foram várias portarias ao longo do governo que tornaram a vida do fiscal mais difícil. Como eles não conseguiram acabar com órgãos como Ibama e Polícia Federal, eles engessaram o trabalho. Foram impedindo que fiscais fossem para a rua aplicar multas, por exemplo”, diz Astrini.
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