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ACADEMIA DE LETRAS DIVULGA NOTA CONTRA DESLOCAMENTO DE ACERVO DO ARQUIVO PÚBLICO

Redação - 27/10/2022 07:28 - Atualizado 27/10/2022

A Academia de Letras da Bahia manifestou publicamente, nesta quarta-feira (26), sua preocupação com as ameaças de deslocamento do acervo do Arquivo Público do Estado (Apeb).

A entidade literária defende a permanência do Apeb no Solar da Quinta dos Padres, em Salvador. “Lembramos que o acervo contido nesse arquivo foi produzido ao longo de duzentos e catorze anos e a pretendida remoção danificaria documentos da maior importância para a história da Bahia e do Brasil. Removê-lo colocando em risco valiosos testemunhos históricos cuja perda não se pode admitir seria um crime imperdoável atingindo a memória do país e um valioso patrimônio público”, declarou a Academia.

A fala é referente ao leilão realizado pelo Governo do Estado, que chegou a ser realizado, mas o autor do lance único desistiu do arremate. Segundo a Academia, a conclusão do leilão acarretaria a remoção do acervo do prédio. “Confiamos em que o Governo do Estado da Bahia tudo fará para evitá-lo. Declaramos assim nossa solidariedade com os arquivistas e historiadores que já se manifestaram contra este absurdo”, concluiu. A reportagem procurou o Governo do Estado, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.

Leilão

O imóvel é avaliado em R$ 12.575.829,62, segundo o site da casa de leilões. O imóvel, chamado de Solar da Quinta dos Padres ou Quinta do Tanque, é tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1949. Desde 1980, o Apeb está sediado no endereço.

A notícia do leilão logo provocou uma enxurrada de notas de repúdio emitidas por entidades de arquitetos e arquivistas ligados ao patrimônio e à Universidade Federal da Bahia (Ufba). O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU), Neilton Dórea, afirmou que “a edificação é tombada e não pode ser vendida nem ter outro tipo de mudança, só para outro ente federal, estadual ou municipal”. O Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento da Bahia, e o Instituto de Ciência da Informação da Ufba também repudiaram a venda.

“É impressionante o descuido e desrespeito com o patrimônio público. Não abrem diálogo com a sociedade”, afirma Dórea. A legislação proíbe a venda de prédios tombados, exceto se forem repassados para outros órgãos públicos.

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