O prefeito Bruno Reis e o secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, ignoram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado pelo Ministério Público da Bahia sobre o planejamento e oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e deixam estudantes de 44 escolas fechadas pela prefeitura sem aula.
O conteúdo do TAC foi estruturado a partir de um inquérito de mais de 700 páginas, movido pelo Ministério Público e que mostrou o desmonte sistemático da EJA de Salvador.
“A não assinatura do TAC reafirma a política que vem sendo implementada desde ACM Neto, que é a de exclusão de uma parte importante da população do acesso à educação. Essa politica reforça o traço racista da prefeitura. Os estudantes que são contemplados pela EJA são, em maioria, jovens negras e negros que não conseguiram concluir os seus estudos porque tiveram que trabalhar para ajudar as suas famílias”, disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
O TAC foi resultado de um encaminhamento firmado a partir de uma reunião ampliada e mediada pelo MP em julho deste ano. Uma comissão foi constituída pelo MP e coordenada, de maneira conjunta, pelo Conselho Municipal de Educação. O Coletivo de Coordenadoras Pedagógicas da Rede, junto com outras entidades e movimentos sociais, como o Fórum Estadual da EJA e APLB Sindicato, além do mandato do deputado Hilton Coelho, integram a comissão.
No início deste ano, a prefeitura fechou 44 escolas na modalidade EJA afirmando que não houve procura para as vagas ofertadas. Dados da Educação apontam que 43% da população de Salvador está fora da sua idade-série, o que cria para o estado e prefeitura a responsabilidade de construir políticas que combatam essa distorção.
Em nota publicada em suas redes sociais, o Coletivo de Coordenadoras Pedagógicas da Rede afirma que Salvador tem um “índice alarmante de analfabetismo”, com mais de 60 mil pessoas nesta condição. “Diante desses dados a solução da prefeitura tem sido a de fechar as escolas, desconsiderando toda a complexidade vivida pela população nos territórios da nossa cidade, com destaque para o aspecto da violência”, diz a nota.
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