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STF PODE ACABAR COM O ORÇAMENTO SECRETO

Redação - 20/09/2022 10:34 - Atualizado 20/09/2022

Ministros do Supremo Tribunal Federal planejam acabar em definitivo com o orçamento secreto depois das eleições.

A ideia é julgar até o fim do ano, em plenário, processo sobre a legalidade das emendas de relator, cuja relatoria é da ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência da Corte este mês. 

Rosa não abdicou do processo porque pode continuar com a relatoria de causas prontas para julgamento. Agora, a ministra decide quando levar a questão ao plenário.

De acordo com a reportagem do UOL, ministros acreditam que o sistema adotado pelo Congresso não foi eficaz para tornar públicas as emendas de relator. Assim, a tendência é proibir a prática em definitivo.

Orçamento secreto é como ficaram conhecidas as emendas de relator, que não identificam o destino dos recursos e têm servido como moeda de troca política na aprovação de projetos de interesse do governo federal. 

Estudo da Câmara, revela que o orçamento secreto quadruplicou na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

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