quarta, 01 de maio de 2024
Euro 5.5416 Dólar 5.1999

GUEDES: CORTAR TRIBUTO PARA BANCAR PISO DA ENFERMAGEM

Redação - 12/09/2022 12:40

O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a defender a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde (ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) como forma de compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem, relataram ao jornal O Estado de S. Paulo fontes que acompanharam reunião do ministro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta-feira, 9.

Não há ainda estimativa de quanto o governo federal deixaria de arrecadar com a desoneração da folha de pagamentos nem que medida poderia ser adotada para compensar essa renúncia.

A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de agosto, mas, ao aprová-la, o Congresso não indicou as fontes de recurso para os gastos extras, especialmente de Estados e municípios.

Os efeitos da norma estão suspensos por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso até a decisão final da Corte em plenário virtual. Até o domingo, o placar era de 5 a 2 pela suspensão da lei. O julgamento será encerrado na quarta-feira.


Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.