O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vetou uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil. A peça teria o slogan: “o futuro escrito em verde e amarelo”.
Na decisão, o ministro citou viés político nos seguintes trechos das peças: “Brasil. A nação de um povo heróico”; “Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante”; “Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora.”
“A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil.
“O futuro escrito em verde e amarelo. #FuturoVerdeAmarelo”
“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de uma ideologia politica, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, escreveu Moraes na decisão.
Moraes afirmou que é ‘inegável’ a importância histórica da data, mas é imprescindível que a campanha seja justificada “pela gravidade e urgência, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
