NOVAS INVASÕES DE TERRA AGITAM PORTO SEGURO

A ocupação de fazendas nas proximidades de Trancoso, no litoral sul da Bahia, acirrou tensões na região. Ao menos três grandes propriedades foram invadidas desde 2020 e ocupadas por cerca de 3 mil  famílias ligadas ao Movimento de Resistência Camponesa, que ergueram no local barracos de lona e casas de taipa e de madeira.  Uma das primeiras propriedades a serem ocupadas, ainda em 2020, foi a Mirante Rio Verde, fazenda de 112 hectares que fica dentro de área de preservação ambiental Caraíva-Trancoso, região com vegetação remanescente de mata atlântica.

Segundo apuração da Folha S. Paulo, nos últimos quatro meses, outras áreas foram ocupadas, incluindo um terreno próximo à praia no trevo da rodovia que liga a sede de Porto Seguro a praias como Trancoso, Arraial D’Ajuda e Caraíva. No local, foram erguidas cercas e uma guarita na via de acesso à ocupação. Moradores de Trancoso criticam a ocupação desordenada e a degradação ambiental da região, incluindo a falta de saneamento e a retirada de madeira da mata nativa para construção das moradias.

Os posseiros, por sua vez, defendem a permanência das famílias nas fazendas ocupadas e têm realizado uma série de protestos, incluindo a interrupção tráfego de vias que dão acesso às praias. Os proprietários das fazendas tentam retomar as áreas por meio de ações de reintegração de posse na Justiça da Bahia.  O caso está parado há oito meses na Justiça, após sucessivos pedidos de suspeição de desembargadores para deliberar sobre o caso. Questionado, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que “não emite qualquer opinião sobre processos em andamento, processos pendentes de julgamento”.

Vice-prefeito de Porto Seguro, Paulo Cesar Onishi (União Brasil), conhecido como Paulinho Toa Toa, alega que a ocupação das terras é um movimento orquestrado de caráter político e diz que a maioria das famílias instaladas na região é de fora de Porto Seguro.

Um abaixo-assinado organizado por moradores de Trancoso, que chegou a 600 assinaturas nesta terça-feira, 23, defendeu a atuação dos movimentos de luta pela terra, mas criticou as ocupações em Trancoso por estruturarem bairros irregulares, sem saneamento básico e planejamento prévio.  “Isso não é um movimento social baseado em princípios progressistas, mas sim o reflexo de interesses particulares de poucos atores visando promoção política e obtenção de lucro”, diz o texto.