Três mandados de prisão preventiva foram cumpridos nesta quarta-feira (24) em Camaçari e Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As ações visaram o combate a fraudes no INSS e integraram a terceira fase da Operação Heterônimo. Segundo a Polícia Federal (PF), a ação deu continuidade às investigações que levaram às prisões, em junho de 2021, de duas pessoas em flagrante, no interior de uma agência bancária em Salvador.
Na ocasião, ela sacaria cerca de R$ 30 mil, valor que foi interceptado e era referente a um benefício do INSS fraudulento. Ainda no bojo da presente investigação, mais três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em setembro (Operação Heterônimo – Fase I) e dezembro de 2021 (Operação Heterônimo – Fase II), o que confirmou os indícios de autoria e materialidade em desfavor dos investigados.
Conforme a PF, o modus operandi dos acusados consistia na criação de segurados fictícios, mediante documentação falsa, e posteriormente arregimentação de idosos para funcionarem como dublês, a fim de obter vantagens indevidas junto ao INSS/Bancos.
A operação foi feita em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (NUINT-BA/MPT) do Ministério do Trabalho e da Previdência. Os envolvidos podem responder por crimes, como associação criminosa (art. 288 do CPB), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB) e uso de documento falso (art. 304 do CPB).
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