De 17 a 19 de agosto, líderes do sindicalismo empresarial do comércio se reuniram em Brasília (DF), durante o 37º Congresso Nacional dos Sindicatos Empresariais do Comércio, cujo tema foi “Conectando empreendedores e sindicatos empresariais para um setor produtivo ainda mais forte”. Sob a liderança do presidente Kelsor Fernandes, a Fecomércio-BA levou a maior delegação dos últimos três anos, contando com a presença de 20 sindicatos filiados. Considerado sucesso de público, o evento foi realizado pelo Sindivarejista-DF com apoio da CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Para o presidente Kelsor Fernandes, o saldo foi bastante positivo. “Esta edição superou minhas expectativas, desde a organização e pontualidade das atividades até a qualidade dos conteúdos expostos. Além do que, o nosso grupo viveu um momento importante de integração”, ressaltou o presidente da Fecomércio-BA.
Momento Político – A abertura da programação no dia 18/08 levou os renomados jornalistas Alexandre Garcia e Ana Flor ao palco para discorrer sobre um tema polêmico: o momento político-econômico brasileiro e as perspectivas para a eleição presidencial. A repórter da GloboNews, Ana Flor, registrou que “as pesquisas mostram que o brasileiro vota com emoção . Embora seja difícil, a eleição deve ser o momento de separar a emoção e a razão”. “O brasileiro precisa cobrar propostas concretas que envolvam as reformas que o Brasil precisa , que deixem o Estado mais enxuto”, finalizou.
Também presente ao painel, o cientista político Fernando Schuller defende a continuidade das reformas. “Com todas as dificuldades, o Brasil fez reformas importantes nos últimos anos como o Teto de Gastos e uma reforma robusta da Previdência”, disse ele, defendendo a necessidade de privatizar a Petrobras e enxugar mais o Estado.
Serviços e Gestão Sindical – Os congressistas encontraram novidades e oportunidades de negócios dirigidas aos sindicatos, tanto nos painéis e oficinas, como no salão de expositores. Destaque para as soluções oferecidas pela CloudGed Soluções e pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados na área de recuperação de créditos tributários.
Para Juranildes Araújo, presidente do Sicomércio Camaçari e única representante feminina da Diretoria da Fecomércio-BA a participar do evento, o oferecimento deste serviço ao associado é uma grande oportunidade. “Muitas vezes há cobranças tributárias indevidas e o empresário não tem ciência disso. A partir desse convênio, as empresas associadas ao nosso sindicato têm a chance de recuperar judicialmente essas perdas”, declarou Juranildes. De acordo com o presidente Kelsor Fernandes, “Praticamente todo o nosso grupo de presidentes de sindicatos presente ao evento aderiu a esse serviço”.
Nas salas de debates, chamou a atenção o painel sobre tributação dos serviços prestados pelos sindicatos, conduzido pelo advogado mineiro Rubens Andrade. Após a Reforma Trabalhista de 2017, a prestação de serviços se tornou condição mandatória para a sobrevivência do sistema sindical, seja por intermediação ou por prestação de serviço próprio.
O especialista deixou clara a diferenciação: “O sindicato patronal não paga tributo, pois é isento. No caso dos laborais, estes são imunes, de acordo com a Constituição Federal ”. Rubens explicou que a isenção depende do interesse de cada ente (Estado, Município ou União) e é determinada por lei específica, a exemplo da que isenta os sindicatos patronais. Ele também alertou que, nos casos de fiscalização, se for constatado desvio de função ou concorrência desleal, todas as receitas aferidas por serviços passam a ser tributadas.
O palestrante alertou ainda que “deve existir coerência entre o que consta no estatuto do sindicato e os serviços por ele efetivamente prestados”. Outra prerrogativa é que a receita oriunda de serviços aos terceiros deve ser obrigatoriamente revertida à finalidade da entidade sindical. CNC lança Programa – O estande da CNC foi um destaque à parte no 37º CNSE. O local foi visitado por centenas de pessoas, que conheceram melhor as soluções produzidas pela entidade para dar suporte ao trabalho desenvolvido pelos sindicatos e Federações.
Uma novidade foi o lançamento do programa Atena, que começa a rodar em 2023, em substituição ao SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical. O Atena terá foco no incentivo ao desenvolvimento sindical e na melhoria da sustentabilidade, envolvendo sindicatos e federações filiadas.
“Será realizado durante o ano, começando pelo diagnóstico da entidade, culminando num evento de reconhecimento das melhores práticas sindicais. Será uma jornada “gamificada”, com pontuação acumulada a cada fase”, conforme explicou João Braga, assessor da CNC.
Cases de sucesso – Outro destaque do encontro foi o painel Liderança Empresarial, contando com presença da empresária Janete Vaz, sócia da rede de laboratórios Sabin, verdadeiro símbolo de protagonismo feminino na gestão de negócios no Brasil, pois se trata de uma empresa fundada por duas mulheres: Janete e Sandra Costa, ambas bioquímicas.
Criado em 1984, o Laboratório Sabin iniciou expansão nacional em 2012, investindo na inovação e diversificação dos negócios com abertura de novas empresas como a Amparo Saúde, rede de atenção primária, e a Sabin Vacinas.
Dona de diversos prêmios empresariais, Janete destacou as raízes familiares que não abre mão, a cultura organizacional com foco na gestão humanizada e na comunicação, além da centralização no cliente como as chaves do sucesso na trajetória do Sabin.
Foto: Divulgação
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