A audiência pública que elabora e aprova o Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2022 acontece próxima sexta-feira, 19, às 9h, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O Plano de Mídia define a parcela do horário eleitoral gratuito, através do Sistema de Horário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além dos sorteios para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político, federação e coligação, considerando o primeiro dia do horário eleitoral gratuito nas eleições. Representante dos partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e de televisão foram convocados a participarem de forma presencial.
Na reunião também se discutirá quais as emissoras ou pool de emissoras que ficará responsável pela geração da propaganda, recebimento dos arquivos que contêm a propaganda eleitoral e geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras, bem como, a forma de entrega dos arquivos que possuem a propaganda eleitoral.
O evento acontece na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A condução dos trabalhos está sob a responsabilidade da 13ª Zona Eleitoral. A ação cumpre o que está disposto no artigo 53, da Resolução TSE n.º 23.610/2019, considerando os ajustes da Resolução TSE n.º 23.671/2021.
Calendário Eleitoral
De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda gratuita em rádio e TV iniciará no próximo dia 26 de agosto, com encerramento previsto para o dia 29 de setembro. Desde a última terça-feira, 16, os candidatos já estão liberados para a propaganda eleitoral na internet, passeatas, carreatas e uso de carros de som até dia 1º de outubro.
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