DIÁLOGOS PELO CLIMA DISCUTE CONSERVAÇÃO DE BIOMAS BAIANOS

Iniciativas para preservação legal das unidades de conservação de biomas como a Amazônia e o Cerrado na Bahia marcaram o terceiro encontro do Diálogos Pelo Clima, nesta terça-feira (16). Dados positivos, como vitórias na Justiça pela manutenção integral do Parque Nacional de Itatiaia e recordes de visitação às áreas de proteção no Brasil também foram debatidos.

Promovido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), o evento contou com a presença do procurador da República Leandro Mitidieri, Coordenador do Grupo de Trabalho Unidades de Conservação do Ministério Público Federal; a promotora de Justiça do Estado da Bahia Cristina Seixas Graça, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) no biênio 2019-2021; e a bióloga Mariana Napolitano, gerente de Ciências da WWF-Brasil (World Wide Forum Brasil).

Durante a discussão, os participantes apresentaram medidas atuais no combate ao PADDD (Redução, Recategorização e Extinção de Áreas Protegidas – tradução livre para Protected Areas Downsizing, Downgrading and Degazetting), a partir do tema  “PADDD na Amazônia e no Cerrado: como as obrigações e responsabilidades legais podem minimizar o impacto desse processo?”.

As ações de PADDD correspondem a mudanças legais e regulamentares que impactam as áreas protegidas por relaxamento das regras sobre o uso de recursos, reduzem os limites físicos ou mesmo buscam eliminar totalmente as áreas protegidas, sendo assim, a necessidade de ampliar o combate e avaliar medidas que já têm eficácia, foi outro destaque na ocasião.

De acordo com a World Wide Fórum Brasil (WWF), o país registrou nos últimos anos cerca de 90 eventos de PADDD, abrangendo cerca de 110 mil km² , visando a reduzir o status de proteção das áreas protegidas.  Dentre esses números, 61 unidades de conservação na Amazônia estão entre as mais ameaçadas, a maioria localizadas no Pará (22 UCs) e Amazonas (25 UCs). Em valores proporcionais, destaca-se também o Maranhão, que apresentaria 38% das 13 UCs ameaçadas, especialmente por desmatamento e projetos ferroviários.

Foto: divulgação