No munícipio de Brumado, no oeste da Bahia, duas pessoas foram denunciadas pelo crime de induzir, praticar ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Duas pessoas foram denunciadas, sendo elas dois homens de nome são Valdenir Cardoso da Silva e Fabiano Silva Vieira.
No dia 27 de Março de 2019, os dois homens foram denunciados por intermédio dos perfis pessoais na rede Facebook, publicaram comentários em uma publicação de um vereador local, que criticava a aprovação de um Projeto de Lei sobre a construção de um monumento em homenagem ao Candomblé, no município.
Segundo o MP Valdenir publicou o comentário “chuta que é macumba” e Fabiano postou “pode mandar exorcizar que estar endemoniada (sic)”. “Os comentários configuram ofensa com cunho de intolerância e discriminação religiosa relativa ao Candomblé”, afirmou o promotor de Justiça. Alex Bezerra Bacellar destacou que o MP tentou firmar um acordo de não persecução penal, porém nenhum dos denunciados deu retorno quanto à proposta.
Fabiano teria relatado que o perfil na rede social Facebook, indicado pelo MP como responsável pela postagem, lhe pertenceria, “mas não se lembrava de ter feito esse comentário”. Já Valdenir, negou ter feito a referida postagem. Apesar disso, diante das provas da materialidade e dos indícios suficientes de autoria apurados, o MP ofereceu a denúncia.
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