Pela segunda vez esse ano, a Defensoria Pública da União (DPU) irá prestar assistência jurídica gratuita no município de Valença, no Baixo Sul baiano. O serviço será ofertado na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), no bairro Novo Horizonte, a partir do dia 3 de agosto, das 15h às 18h. Nos dias 4 e 5 de agosto, o atendimento será das 8h30 às 12h, e das 14h às 17h.
O objetivo é levar atendimento jurídico para pessoas hipossuficientes em cidades que não possuem unidades da DPU. De acordo com o órgão, podem buscar o serviço cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil reais e que tenham demandas de auxílio emergencial ou ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.
Os atendimentos serão por ordem de chegada. É preciso levar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de renda e residência), comprovante de vacinação da covid-19 e aqueles relativos às questões a serem solucionadas como, por exemplo, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), relatórios médicos, a negativa do INSS e comprovantes de atividade rural, se for o caso.
Ainda conforme o DPU, na primeira ação do ano em Valença, ocorrida em maio, mais de 100 cidadãos foram atendidos, a maioria com demandas de Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e aposentadorias negadas.
Serviço
Atendimento jurídico gratuito da DPU em Valença (BA)
Datas e horários:
– 03/08, das 15h às 18h;
– 04/08, das 8h30 às 12h e 14h às 17h;
– 05/08, das 8h30 às 12h e 14h às 17h.
Local: Defensoria Pública do Estado (DPE), na Avenida José Andrade Soares, nº 36, Bairro Novo Horizonte.
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