O MME (Ministério de Minas e Energia) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço médio da gasolina no país, na comparação com o recorde de R$ 7,390 atingido na semana anterior à vigência das medidas. Na primeira semana de corte de impostos federais, a queda média foi de R$ 0,26 por litro, segundo a última pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte do ICMS vem sendo aplicado gradativamente pelos estados.
Em relação ao etanol hidratado, a expectativa do ministério é de corte médio de R$ 0,31 por litro, uma redução de 6,3%. Na semana anterior à aprovação das medidas, o litro do combustível custava, em média, R$ 4,873. Os dados divulgados nesta quarta-feira (6) pela pasta consideram os valores praticados na semana de 19 a 26 de junho. As contas do MME consideram a reclassificação dos combustíveis como bens essenciais, que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17% ou 18%, e a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.
As medidas são parte de esforço do governo federal para frear a inflação às vésperas das eleições e, assim, melhorar a popularidade de Bolsonaro. A carestia de itens diversos, como os combustíveis, é vista por membros da campanha do presidente como principal obstáculo para a reeleição. O teto do ICMS, porém, ainda é debatido na Justiça por alguns estados. A lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho após intensa disputa entre estados e municípios, que alertaram para a perda de receitas, e o governo federal.
Na última sexta-feira (6), Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas anunciaram redução da alíquota. Antes, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rondônia também já haviam confirmado cortes. Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição do teto, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo MME: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente. Segundo o governador Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, no início do mês de julho, a expectativa era de uma queda de até R$ 1,19 nas bombas dos postos fluminenses. A gestão estadual projetou que o valor médio do litro ficaria em torno de R$ 6,61. Em São Paulo, a redução esperada é de R$ 1,36 por litro.
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