Banda baiana que indenizou Zé Neto e Cristiano, ganha liminar que determina a proibição do uso da marca “Esqueminha” pela dupla Zé Neto e Cristiano, entenda.
A requisição foi feita pela banda baiana “Isqueminha”, pedindo indenização por danos morais por uso indevido de marca. Os sertanejos ainda serão intimados.
No documento do processo, Gilmar Luiz Coelho, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a liminar e determinou que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial e/ou de divulgação, o descumprimento resultará na aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 até o limite do valor dado à causa, R$ 50 mil.
Ainda no documento, o juiz menciona que o próprio INPI não autorizou que as marcas “ESQUEMINHA COM ZNC” e “ESQUEMINHA” fossem utilizadas pela dupla, “em razão da similaridade com a marca de propriedade do autor, ainda por uso em contextos comuns de entretenimento”.
Por sinal, show “Esqueminha” de Zé Neto e Cistiano que seria realizado em março de 2020, não chegou a acontecer devido à pandemia. Acarretando em incontáveis registros no site “Reclame aqui”, as pessoas ainda não foram ressarcidas. Banda segue sem se pronunciar sobre os fatos ocorridos.
No que se refere a Banda Esqueminha, Luiz Vasconcelos, advogado de Gabriel Levy, cantor da banda, disse que existiu uma tentativa de impedir o registro da Marca ‘Esqueminha’ diretamente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Depois, chegou a notificar extrajudicialmente a produtora responsável pela dupla, Workshow Produções, mas sem sucesso.
“Quando vimos a tentativa de registro no INPI, atravessei oposição, foi indeferido três vezes, eles foram notificados extrajudicialmente, não responderam e agora, tivemos a notificação judicial”, relatou.
Imagem: Divulgação
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