sábado, 30 de agosto de 2025
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“Considero que assim posso colaborar com o objetivo estratégico de mobilizar o brasil para o grande desafio da reconstrução e construção de políticas públicas capazes de enfrentar o crescimento intolerável das desigualdades”. A candidata a deputada estadual, Marina Silva.

Redação - 29/06/2022 15:12
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“Por maioria, a ação foi julgada procedente, tão somente para declarar parcialmente a inconstitucionalidade, sem redução de texto do artigo 23, parágrafo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a obstar interpretação segundo a qual é possível reduzir os valores, função ou cargo que estiver provido e quanto ao parágrafo 2º do artigo 23, declararam a sua inconstitucionalidade, ratificando a cautelar”. ________________________________ Dias Toffolli presidente Ministro do STF 

“MPF defende que pais não podem impedir vacinação de crianças e adolescentes por questões exclusivamente ideológicas”, diz o texto publicado pela PGR. “Crianças e adolescentes têm direito à vacinação, mesmo contra as convicções pessoais filosóficas, religiosas, morais ou existenciais dos pais ou responsáveis. É o que defende o procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal” ___________________________________ Augusto Aras ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

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