O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, os votos recebidos por todos os candidatos do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do município de Uauá, norte da Bahia, nas Eleições de 2020. A sigla concorreu com 15 candidatos e elegeu quatro dos 11 integrantes da Câmara de Vereadores.
O motivo da cassação foi a fraude à cota de gênero identificada no registro de Carla Daiane da Silva Capistrano ao cargo de vereadora pelo PDT. Ela teve votação inexpressiva, ausência de movimentação financeira e a “quase inexistente campanha eleitoral própria”.
O relator, ministro Benedito Gonçalves, citou que tais fatos comprovam que desde início, a candidatura de Carla Daiane foi fraudulenta.
“A imprescindível observância às regras de isonomia entre homens e mulheres nos pleitos eleitorais requer que as candidatas do sexo feminino desenvolvam suas próprias campanhas, não podendo ser alçadas à condição única e exclusiva de meros cabos eleitorais de candidatos do sexo masculino”, disse o ministro.
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