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PREFEITURA ORDENA DESAPROPRIAÇÃO EM REGIÃO QUE PODERÁ RECEBER CARNAVAL

Redação - 10/06/2022 14:17

Uma área próxima ao Centro de Convenções da Bahia, na Boca do Rio, foi desapropriada pela prefeitura. As áreas desapropriadas estão localizadas em um local tido como provável espaço para receber um novo circuito do Carnaval, em substituição ao tradicional trecho entre a Barra e Ondina.

A região fica no canteiro central do trecho da Avenida Octávio Mangabeira, entre os bairros de Pituaçu e Patamares, na orla. A medida reúne 22 áreas de terrenos, cuja soma totaliza 74.580,80m². O documento diz que as áreas desapropriadas serão destinadas para as obras de requalificação da Orla de Pituaçu, “conforme projeto aprovado para o local”.

O Município ainda indicou que não medirá esforços para pôr os planos em prática. “Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município – PGMS, para, em nome do expropriante, mover ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública”.

Foto: divulgação

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