sexta, 29 de março de 2024
Euro 5.4105 Dólar 5.0163

DANIEL ALMEIDA DIZ QUE PROBLEMA NO PREÇO DA GASOLINA NÃO É QUESTÃO TRIBUTÁRIA

admin - 08/06/2022 10:57

Por: João Paulo Almeida

Com objetivo de zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Em entrevista ao portal Bahia Econômica, o deputado federal, Daniel Almeida afirmou que essa questão da alta da gasolina não tem haver com tributos estaduais.

“Redução de tributos é uma coisa importante, mas não é a essência do problema na Petrobrás. O que acontece é que existe uma falta de estruturação interna para o refino da gasolina e a compra dolarizada do produto, que inviabiliza a redução do preços, visto que a gasolina chega em dólar e é comprada em real. Claro que se houver uma redução dos tributos os estado tem que ser compensado evitando as perdas, porém, para mm não é essa a questão”, disse.

O deputado também explicou que os estados e municípios tem medo de uma nova lei candi, onde eles baixaram os impostos para importação com a promessa de compensação e esse recurso nunca chegou. “Os estados tem medo disso sim. O caso da lei candi é uma prova disso. A compensação nunca chegou e nesse caso precisamos olhar isso também”, disse.

Foto: divulgação

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.