O fornecedor Gare Comércio de Alimentos Ltda., responsável pelo McDonald’s no bairro Pituba, em Salvador, foi notificado pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Na denúncia formulada por um cliente, o estabelecimento, situado na Rua Clara Nunes, nº 765, cobrava R$ 13,90 por uma garrafa de água mineral de 350 ml. Em cumprimento ao dever de proteger os interesses dos consumidores, parte mais vulnerável das relações de consumo, o Procon, que é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), identificou também que o fornecedor não informa na nota fiscal o devido detalhamento do produto adquirido, como marca e modelo, além de tributos incidentes.
Desta forma, o órgão requisitou do fornecedor notificado que, no prazo de 10 dias, preste as informações e justificativas em razão das práticas e omissões constatadas. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon a fim de verificar se a conduta infringe as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo Procon Ba Mobile ou por e-mail.
Foto: Arquivo/Ascom SJDHDS
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