O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), responsável pela gestão do Hospital Regional de Juazeiro, e contra o Estado da Bahia. O MP pede a ampliação de vagas para cirurgias eletivas vasculares na unidade hospitalar. A ação foi oficializada na última quarta-feira (1º).
Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação, o Hospital Regional de Juazeiro está com a oferta de cirurgias eletivas vasculares insuficiente para atendimento da demanda reprimida que, em março deste ano, contava com 139 pacientes na fila de espera. O MP também ajuizou ação civil pública contra o Estado da Bahia. O Hospital Regional de Juazeiro é gerido atualmente pela OSID em contrato com o Estado da Bahia.
Na ação o MP requer, em tutela de urgência, que a Justiça obrigue os acionados a ampliarem imediatamente a oferta contínua de vagas para cirurgias eletivas vasculares, em quantidade suficientes ao atendimento da demanda.
“O objetivo é assegurar atendimento célere e efetivo aos pacientes, de modo a reduzir significativamente as filas de espera”, destacou a promotora de Justiça. Ela ressaltou que o MP empreendeu diligências no sentido de identificar e buscar solucionar o problema de saúde pública no Hospital Regional de Juazeiro, mas não obteve êxito, recorrendo ao ajuizamento desta ação civil pública. “Mesmo com a substituição da gestão da unidade hospitalar, atualmente gerido pela OSID, permanece a situação verificada desde 2017, quando da instauração do procedimento pelo MP, com alta demanda reprimida e pouca oferta de vagas para realização de cirurgia eletiva vascular”, afirmou a promotora de Justiça.
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