sexta, 10 de maio de 2024
Euro 5.5609 Dólar 5.1608

“A gente sai com uma votação que cria para a Bahia um processo protetivo para evitar que ações extremamente discriminatórias aconteçam com relação às opções sexuais das diversas pessoas do nosso estado” líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT).

Redação - 02/06/2022 13:07
Relacionadas

“A economia paralisou, os municípios sobrevivem de arrecadação. 80% dos municípios sobrevivem de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Tivemos perdas gradativas, isso  causa uma crise que já era muito grande nos municípios. Agora com o coronavírus, as receitas caíra de formas drásticas. Não se fala de ICMS com comércio fechado e tudo parado” ________________________________ Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro

“Por maioria, a ação foi julgada procedente, tão somente para declarar parcialmente a inconstitucionalidade, sem redução de texto do artigo 23, parágrafo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a obstar interpretação segundo a qual é possível reduzir os valores, função ou cargo que estiver provido e quanto ao parágrafo 2º do artigo 23, declararam a sua inconstitucionalidade, ratificando a cautelar”. ________________________________ Dias Toffolli presidente Ministro do STF 

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.