Salvador sediou, o “Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios” com a participação de cerca de 200 pessoas, entre especialistas, autoridades e servidores públicos interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência. O advogado especialista em direito constitucional e administrativo, sócio do Azi e Torres Advogados Associados, José Carlos Torres, também um dos palestrantes do evento, informou que o evento contou com a participação de muitos servidores públicos estaduais e municipais e tratou de todos os temas referentes à reforma.
“Discutimos não apenas as assimetrias e contradições das reformas, mas também a questão dos regimes próprios de previdência, e da possibilidade, que ainda não se concretizou na Bahia, de um benefício especial para ressarcir os servidores que vão migrar da previdência complementar”, explicou o advogado. José Carlos ressaltou que a Bahia ainda não tinha realizado uma discussão acerca do documento da Reforma da Previdência, seja com servidores ou especialistas da área. “Foi um evento muito qualificado, houve muita discussão sobre a Reforma da Previdência e vamos elaborar depois um documento com pontuações para enviar aos gestores dos sistemas previdenciários dos estados e municípios”, finalizou.
O encontro analisou ainda questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos. O seminário tem a coordenação científica do professor Paulo Modesto, tido como uma das maiores autoridades em Previdência do Brasil, e contou com nomes de destaque no cenário jurídico nacional. “Tal fato traz a Bahia ao protagonismo destas discussões, visando oferecer sugestões de aprimoramento para o nosso sistema previdenciário”, acrescentou Torres.
Foto: divulgação
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