O presidente Jair Bolsonaro (PL) cogita acionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em cortes internacionais, segundo informações da CNN Brasil. Bolsonaro acionaria, em um primeiro momento, a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o magistrado. A ideia seria, segundo a publicação, replicar a ideia de que existe a “perseguição de Bolsonaro e seus apoiadores, que pode vir prejudicar a normalidade das eleições”. Moraes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito.
Na segunda-feira (16), Bolsonaro apresentou uma ação no STF alegando suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes. Entretanto, o ministro Dias Toffoli, em uma rápida resposta, negou o prosseguimento da medida. Segundo fontes do Palácio do Planalto, não existiam expectativas de acatamento da notícia-crime.
O principal argumento do chefe do Executivo foi o de que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica. “Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, escreveu Toffoli em seu parecer.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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