Por Redação
O equilíbrio fiscal dos municípios é motivo de preocupação para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá. Em encontro com presidentes de associações municipalistas de seis estados nordestinos, ele destacou a necessidade do Congresso Nacional pautar questões como redução da alíquota patronal INSS paga pelas prefeituras e o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A reunião ocorreu nesta sexta-feira, 13.
“Estamos vivendo uma questão fiscal preocupante e a redução da alíquota previdenciária é uma questão de sobrevivência. Os municípios nos últimos anos perderam a capacidade de investimento. Há duas décadas, gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Houve um achatamento da receita e aumento das despesas”, pontuou Zé Cocá.
A UPB afirma que os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixado em 22,5%. Ainda segundo os municipalistas, O alto percentual da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
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