Em sessão ordinária marcada para esta terça (10), a Câmara Municipal de Salvador terá em pauta votações de vetos do Executivo municipal em projetos de vereadores da Casa.
Conheça os vetos:
De autoria da Mesa Executiva da CMS, o Projeto de Lei nº 39/2022 dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
O próximo veto parcial a ser colocado em votação é sobre o Projeto de Lei nº 348/2019, de autoria do vereador Ricardo Almeida. A proposta institui no município de Salvador, atendimento preferencial as pessoas portadoras de fibromialgia.
O veto Parcial ao Projeto de Lei nº 176/2021, de autoria da vereadora Maria Marighella quer incluir no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Internacional da Higiene Menstrual, comemorado anualmente no dia 28 de maio.
Com o objetivo de instituir o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município de Salvador, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 150/2021, que tem como autor o vereador Luiz Carlos Suíca também será apreciado.
O Executivo municipal vetou totalmente o Projeto de Lei nº 50/2021. A PL dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências. O autor da proposta é o vereador George O Gordinho.
Por último, será apreciado o veto total ao Projeto de Lei nº 339/2019, de autoria do vereador Sidninho, que dispõe sobre a proibição de obras e serviços públicos em horário de pico no âmbito do Município de Salvador.
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