DENÚNCIAS DE RACISMO CRESCEM EM SÃO PAULO EM 2021

DENÚNCIAS DE RACISMO CRESCEM EM SÃO PAULO EM 2021

As denúncias de discriminação racial registradas pela Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo dispararam neste ano e, em quatro meses, já ultrapassaram o total contabilizado ao longo de de todo o ano passado. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados da pasta responsável por apurar, no âmbito de processos administrativos, violações de direitos humanos no estado.

De acordo com a secretaria, entre janeiro e abril deste ano, 174 denúncias de racismo foram registradas. No mesmo período de 2021, foram 24 queixas e, entre janeiro e dezembro, 155 registros de discriminação racial. O aumento significativo dos relatos, segundo a pasta, está relacionado principalmente à maior conscientização das pessoas de que o racismo é crime e também à divulgação mais ampla do canal de denúncias do órgão.

As queixas à Ouvidoria da Secretaria da Justiça podem ser feitas por telefone, por e-mail e também pelos perfis nas redes sociais da pasta. Ao receber o relato, a secretaria, em um primeiro momento, faz uma mediação entre as partes para que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de um processo administrativo. Se não houver acordo, é aberto um processo administrativo que pode resultar em uma série de punições, desde advertência até uma multa, que, nos casos de racismo, pode chegar a R$ 95 mil.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser alvo de processos administrativos instaurados pela secretaria. “A fase de mediação é pedagógica. Não é simplesmente punir, dar uma multa, mas sensibilizar”, explica o secretário executivo da pasta, Luiz Orsatti Filho. A secretaria registra quatro tipos de discriminação: racial, intolerância religiosa, orientação sexual e/ou identidade de gênero e HIV/Aids. Mais recentemente, passou a receber também denúncias de discriminação contra mulheres.

Foto: divulgação