“Medicamentos não podem ser vendidos com base na lei de mercado, de acordo com a oferta e demanda porque são produtos diferenciados e com forte apelo social.” A afirmação é do farmacêutico estadual Neemias Santana de Oliveira que concluiu um estudo sobre o mercado regulador de medicamentos, no qual a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) economiza até 60% em relação aos preços do mercado.
Por ano, a Sesab movimenta mais de R$ 356 milhões em compras de medicamentos. A Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec) que operacionaliza as aquisições realizou uma economia de até 60% no comparativo com os preços da Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), que é um órgão vinculado à Anvisa e tem em seu conselho membros dos ministérios da Saúde e da Economia.
Caso a Sesab houvesse adquirido os 56 medicamentos do componente especializado pelo valor máximo da CMED, haveria um acréscimo de 606%, saindo de R$ 55. 2 milhões para R$ 389,9 milhões. A CMED atua Regulação do mercado farmacêutico, estabelecendo preços máximos de comercialização para o consumidor e para os governos nas licitações públicas e nas aquisições via ações judiciais.
Já as aquisições da Sesab em relação ao Banco de Preços em Saúde (BPS), que é um sistema do Ministério da Saúde no qual disponibiliza uma média dos valores praticados em licitações públicas de diferentes estados, o desconto médio para o estado da Bahia foi de 5,9%.
Foto: iStock
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
