Em razão da estiagem na cidade de Bom Jesus da Serra ,localizada no sudoeste do estado, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), homologou a declaração de situação de emergência, a homologação foi feita no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, (6). Em nível municipal, o decreto havia sido editado pelo prefeito Jornando Vilas boas (PP).
O estado de emergência é aplicado em situações extraordinárias e declarada pelo governo diante de uma ameaça direta que pode causar instabilidade. A regulamentação para a sua declaração é prevista na constituição, que ocorre em casos de desastres naturais, crises financeiras ou econômicas, situações de guerra ou epidemias, como foi no caso da Covid-19.
Nos âmbitos estadual e municipal, o governo pode decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. Caso seja declarado pelo prefeito, tem de ser reconhecido pelo governador, como foi o caso de Bom Jesus da Serra.
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