Por Redação
Após a aprovação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, os prefeitos dos munícipios baianos mostram preocupação com o aporte financeiro necessário para o novo cenário orçamentário. Diante do desafio, a União dos Municípios da Bahia (UPB) espera a mobilização dos gestores pela aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações para as cidades sem apontar a fonte orçamentária do custeio. A UPB destaca que a matéria precisa ir à votação antes da sanção presidencial da lei do piso.
“Nós entendemos a necessidade de fazer a remuneração mais justa desses profissionais, porém a fixação do piso salarial para as categorias gera um grave problema financeiro para os municípios, que já não dispõem de receita compatível com as despesas. Precisamos de dotação orçamentária para que não haja prejuízos aos serviços de saúde”, destacou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, em nota.
A Câmara dos Deputados aprovou por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
Caso os municípios tenham que arcar com o piso proposto no Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, ocorrerá iminente desligamento de profissionais e queda da cobertura de programas essenciais, como o Estratégia Saúde da Família (ESA) e outros serviços que compõem o SUS, alerta a UPB.
Foto: Reprodução
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
