Por Redação
A ampliação do corte de 25% para 35% do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) (veja aqui) afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI. Neste cenário, prefeitos baianos mostram preocupação com a medida que visa estimular a economia.
“A redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília”, aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, em nota.
O aumento da renúncia em 35% deve diminuir a arrecadação do imposto neste ano em R$ 27,3 bilhões. Como os municípios detêm 24,75% deste recurso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que a perda no FPM poderá alcançar R$ 6,76 bilhões. Diante da situação, a UPB e CNM articulam uma forma de pressionar a compensação da União às perdas sofridas pelos municípios.
Foto: Chris Helgren/REUTERS
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
