A CVM da Argentina criou um hub para debater sobre criptomoedas e fintechs com entidades interessadas nestes mercados. O debate sobre regulação de criptomoedas percorre o mundo, sendo que países da América Latina também se mobilizam para isso. No Brasil, por exemplo, o Marco das Criptomoedas está sendo debatido no Senado Federal, com expectativa de avançar sua tramitação na próxima semana.
De qualquer forma, os países buscam entender como criar regras para um mercado ainda novo, de forma que não sufoque a inovação e permita que golpes sejam mitigados. Assim, um debate saudável pode ser importante para que empresas do setor compartilhem suas visões sobre o assunto e ajude o processo de regulação.
Embora no Brasil o tema das criptomoedas esteja em discussão após audiências públicas, a participação da sociedade na criação das regras não foi tão importante assim, visto que o interesse do governo, bancos e poucas empresas do mercado acabou sendo a marca da possível regulação a ser aprovada.
Na Argentina, contudo, a Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV) publicou um espaço em seu site para receber propostas que concordem com outras regras já aplicadas no país. O presidente da CNV, Adrián Cosentino, lembrou que essa medida faz o país ser proativo para gerar um marco regulatório para criptomoedas e fintechs.
“Estamos sendo proativos no âmbito da irrupção de criptoativos e fintech, para trabalhar em conjunto com o setor e gerar um marco regulatório e político nesse sentido”. Vale lembrar que na Argentina, não há regras para o mercado de criptomoedas ainda, mesmo com o interesse da população aumentando cada vez mais.
O líder do projeto, diretor Martín Breinlinger, disse que a ideia é dar uma ferramenta para quem quiser entender sobre negócios na Argentina participar e, assim construir regulações que contribuam com uma inovação responsável. “A ideia desta iniciativa é dar uma ferramenta para projetos inovadores que queiram navegar na regulamentação e, ao mesmo tempo, entender quais modelos de negócios existem na Argentina, riscos e benefícios associados, para que, com base nisso, possamos construir regulamentações que contribuam para a inovação responsável”.
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