Um parecer inusitado do Ministério Público da Bahia (MP-BA) viralizou nas redes sociais nessa sexta-feira (8). O motivo foi o MP sugerir que um usuário pudesse desenvolver Aids a partir do uso de maconha. O parecer foi emitido em um processo que tramita no Juizado Especial Criminal de Salvador.
O caso versa sobre uma pessoa que foi flagrada com uma bituca de maconha e conduzida à delegacia, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, posteriormente remetido ao Juizado Especial. No parecer do MP, como justificativa para a “proposta” de transação penal na modalidade advertência, o orgão sugere que o suposto usuário deveria ser advertido acerca dos malefícios do uso de drogas, dentre eles, Aids.
“Várias doenças podem ser desenvolvidas pelo usuário de drogas, tais como lesões no fígado, câncer hepático, mau funcionamento dos rins e dos nervos, impotência sexual, problemas do coração, como infarto, morte precoce, desenvolvimento de doenças contagiosas, como AIDS ou hepatite, e, ainda, doenças psiquiátricas, como depressão, psicose e/ou esquizofrenia”, diz o parecer ministerial. O cidadão foi absolvido.
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