CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

por Redação

O plenário da Câmara dos deputados aprovou na noite de noite de ontem, terça-feira (22), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira. A votação foi por 458 votos a favor contra 10 negativas. Segundo o texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750.

“A aprovação do requerimento de urgência foi uma sinalização positiva para a votação do projeto diretamente no Plenário, mas é preciso dar celeridade a estas discussões que foram propostas pelos líderes partidários, pois a Enfermagem não aguenta mais esperar por esta necessária valorização da nossa profissão”, destacou em nota enviada ao Bahia Econômica a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão. Ela esteve em Brasília solicitando apoio pela aprovação da proposta.

O compromisso dos partidos, definido na última reunião de líderes, foi de votar a urgência para ampliar o debate em torno do tema junto aos governadores e prefeitos em razão do impacto orçamentário da proposta. Agora, o mérito do texto deverá ser analisado até o final de abril.

Informações enviadas ao Bahia Econômica pelo PCdoB dão conta de que um estudo feito por um grupo de trabalho para avaliar o impacto do projeto previu um aumento de despesas com folha de pagamento de R$ 16,3 bilhões, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas. O mérito do texto deverá ser analisado em abril, conforme sinalizou o presidente da Câmara, Arthur Lira.

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