Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (22) para celebrar o Dia Mundial da Água, apontou a cidade de Vitória da Conquista na Bahia como uma das 20 melhores cidades com saneamento básico do país. A cidade do oeste baiano está na 13° posição. O estudo analisou que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. Além disso, 100 milhões não têm coleta de esgoto.
Ao mesmo tempo, apenas 50% do esgoto é tratado — o que significa que mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza todos os dias. Estes são apenas alguns dos destaques do atual cenário do saneamento básico no Brasil, segundo um estudo . O documento considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2020. Para entender melhor a situação do país, o estudo analisa os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, que concentram aproximadamente 40% da população brasileira.
Os destaques destas cidades são os seguintes:
A presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, destaca que a melhora da maioria dos indicadores é positiva, mas o ritmo é abaixo do esperado. “A tendência de melhora é baixa. Nós vemos um ganho de 0,9, 1,2 e 1,9 ponto percentual nos indicadores, o que ainda é muito pouco para a realidade que nós temos no país”, diz. Essa situação é ainda mais grave quando são comparadas as 20 melhores com as 20 piores do país, segundo Pretto. “Existe uma discrepância muito grande. A população atendida com coleta de esgoto nas melhores é de 95,5%, enquanto que, nas piores, é de 31,8%”, diz.
Segundo ela, umas das principais correlações que o estudo estabelece é que, quanto mais investimentos são feitos no setor do saneamento, melhores são os serviços e os indicadores. Isso pode parecer óbvio, mas, na prática, significa que as cidades com indicadores péssimo e com grande necessidade de investimento gastam muito menos do que as cidades com bons indicadores e com serviços melhores.
“O investimento por habitante, ou seja, quantos reais foram investidos por habitante do município, mostra esta diferença. Entre as melhores cidades, o investimento é de R$ 135,24 por pessoa. Já entre as piores, é de R$ 48,90”, diz Pretto. Por isso, de forma geral, as melhores cidades seguem melhorando e permanecendo no grupo das melhores, enquanto as piores seguem estagnadas nas últimas posições.
Veja a seguir quais são estas cidades.
As 20 melhores cidades
As 20 piores cidades
Diferenças regionais e políticas públicas
O estudo destaca que, historicamente, as cidades dos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais ocupam as primeiras posições do ranking. Na outra ponta, entre os piores municípios, estão principalmente cidades das regiões Norte e Nordeste e do estado do Rio de Janeiro. “Essa diferença está relacionada ao estabelecimento de políticas públicas que incentivem o saneamento”, diz Luana Pretto.
“O Sudeste é muito forte em termos de política pública e de estabelecimento de metas. Já o Norte é uma região em que, muitas vezes, as empresas do setor foram sucateadas. Não há investimento adequado.”. É possível constatar estas diferenças regionais por meio dos indicadores. Embora a média de cobertura de água tratada entre as 100 maiores cidades seja de 94,4%, em Porto Velho, por exemplo, apenas 32,9% da população tem acesso a este serviço.
Já em relação ao serviço de coleta de esgoto, Piracicaba e Bauru, no interior de São Paulo, coletam 100% do esgoto produzido. Já Ananindeua, no Pará, coleta apenas 4,1%. “São cidades que geralmente não têm planos municipais de saneamento e não há o estabelecimento de metas, nem a fiscalização e o aporte de recurso para realizar estas metas”, diz Pretto.
Evolução dos investimentos nas capitais
O estudo também avaliou como o investimento em saneamento básico evoluiu entre 2016 e 2020 nas capitais do país. Neste período, foram investidos cerca de R$ 23 bilhões nestas cidades, sendo que São Paulo realizou quase metade desse investimento (R$ 11 bilhões). A capital paulista é seguida por Brasília (R$ 1,5 bilhão) e pelo Rio de Janeiro (R$ 1 bilhão).
Já considerando o investimento médio anual por habitante, Cuiabá foi a capital que mais investiu, com R$ 213,33 por pessoa. A segunda capital que mais investiu foi São Paulo, com R$ 180,97, seguida de Natal, com R$ 141,21. O patamar nacional médio de investimento anual por habitante para atingir a universalização do saneamento, de acordo com dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), é de R$ 113,30. A média das capitais, porém, ficou abaixo disso: R$ 91,03.
Os patamares mais baixos foram observados em João Pessoa, com R$ 26,36 por habitante, em Maceió, com R$ 21,61 por habitante, e em Macapá, com R$ 11,25 por habitante – o que justifica parcialmente sua posição como último do ranking. Segundo Pretto, considerando que 2022 é um ano eleitoral, é importante que as pessoas tenham cada vez mais noção sobre a situação de saneamento básico do país para poder cobrar mais melhorias.
“O saneamento básico é um serviço que reflete diretamente na vida das pessoas. A partir do momento em que a dona Maria entende os reflexos positivos em educação, turismo, saúde, é importante que ela cobre que avanços sejam executados”, diz. “Nós sabemos que leva um tempo para ter avanço em saneamento. Por isso que é necessário ter planejamento adequado, metas e recursos. É um tema importante que deve ser debatido e cobrado.”
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