Produtores rurais atingidos pelas fortes chuvas de dezembro na Bahia terão acesso a uma linha de crédito e condições especiais de renegociação de dívidas através de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento Nordeste (FNE). O fundo é um dos instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e pretende contribuir para o desenvolvimento social e econômico da região. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em conjunto com o presidente do Banco Nordeste, José Gomes da Costa, nesta quinta-feira (10), em um evento no Senai Cimatec.
Entre as medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), estão novas linhas de crédito pré-fixadas e com redução de até 15% para os produtores atingidos pelas enchentes em mais de 100 municípios baianos. Os empréstimos terão juros de 0,5%, 3,5% ou 5% ao ano, dependendo do perfil do tomador. O crédito poderá chegar a R$ 300 mil por produtor. João Gomes da Costa explicou que a partir do mês de maio os produtores poderão contratar o crédito com a taxa pré-fixada, mas aqueles que quiserem mudar de modalidade terão até 31 de dezembro fazer a troca. No método antigo, a taxa pós-fixada varia com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A partir de maio ele vai poder contratar com a taxa pré-fixada. A gente precisa só normatizar no banco o que deve acontecer em até dez dias. Os clientes vão procurar desde já para tomar empréstimo com a taxa pré, mas não vão conseguir. A resolução prevê que a medida comece a valer em maio, mas vai ser possível fazer a mudança do tipo de taxa até dezembro. Ele vai poder escolher qual é o melhor caminho”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste. Cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a medida de crédito na Bahia, de acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda.
O CMN também aprovou uma linha de crédito emergencial para empresas não rurais da região Nordeste. Também operada com recursos do FNE, os juros serão de 3,5% ao ano para micro e pequenas empresas e de 5% ao ano para as médias e grandes. Cada tomador poderá pegar emprestado R$ 100 mil para capital de giro e R$ 200 mil para investimentos. A linha emergencial valerá para municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui os nove estados da região, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte do FNE.
Presente no evento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que as medidas especiais vão alavancar os investimentos feitos no Nordeste e, especial, nas localidades atingidas pelas chuvas. “O mais importante é a redução efetiva das taxas que estão sendo cobradas aos clientes que têm interesse em investir ou fazer capital de giro nas regiões em que a Sudene atua […] É um esforço para recuperarmos a nossa economia nesse momento do pós-pandemia”, destacou.
Foto: divulgação
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