VEREADORES QUEREM ‘TENTAR ATUALIZAR LEGISLAÇÃO DO IPTU’

Vereadores de Salvador se reuniram com a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, para tratar sobre as demandas apresentadas pelo movimento IPTU Justo, criado por moradores de diversos condomínios que apontam distorções tributárias na atual legislação municipal. O encontro, realizado nesta segunda-feira (7), também destacou a criação de uma mesa de negociação permanente, composta pelos parlamentares, representantes da sociedade civil e da Sefaz.

Após audiência realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, em fevereiro, onde foi discutido o relatório quadrimestral das finanças do município, foi definido que, além de aspectos administrativos, haverá uma tentativa de atualizar a legislação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), visando superar as distorções que existem em muitos bairros.

O vereador e ouvidor-geral na CMS, Augusto Vasconcelos (PCdoB), considerou a reunião muito positiva. “Temos que construir com diálogo a superação destes problemas. A Ouvidoria da Câmara tem se colocado à disposição para construir um entendimento ouvindo a sociedade civil e ficamos muito felizes com a acolhida por parte da Prefeitura, em relação às necessidades de modificar o que está acontecendo”, disse ele.

A secretária Giovanna Victer disse que a Sefaz está comprometida em apresentar dados relacionados à atualização cadastral em nova reunião, que acontecerá no próximo dia 18 de abril, e em minimizar o impacto gerado na vida dos cidadãos.
“Vamos olhar para frente. Construir um futuro sustentável para essa cidade, do ponto de vista financeiro, sem ‘cavalo de pau’ para ninguém, de uma forma responsável, com uma transição suave, para que não haja o trauma que houve em 2013, 2014. O país está cansado de surpresas. Depois de uma pandemia, agora vem a guerra, ninguém quer mais isso. Todo mundo quer ter visibilidade, paz, diálogo”, pontuou a secretária.

Reforçando a construção de um diálogo produtivo e promissor, estiveram presentes o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), os vereadores, Cláudio Tinoco (DEM), Maria Marighella (PT), Marta Rodrigues (PT), Daniel Alves (PSDB) e representantes do movimento IPTU Justo.