A Assembleia Baiana tentou votar nesta terça (8) a abertura da Embasa ao capital privado. No entanto, a proposta de Projeto de Lei não pôde ser votada por falta de quórum. Essa foi a terceira tentativa da casa legislativa em levar o texto a plenário. O presidente da Casa, Adolfo Menezes, convocou uma nova sessão para a quarta, 9.
Enviado em novembro do ano passado pelo governo ao Legislativo baiano, o texto autoriza a Embasa a “coligar-se e associar-se, por qualquer forma, com outras pessoas jurídicas de direito público ou privado, inclusive participar e formar consórcio”, além de poder constituir ou integrar Sociedade de Propósito Específico (SPE), de capital aberto ou fechado, majoritária ou minoritariamente, para participar de licitações. Conforme o projeto, a Embasa também poderá “subconceder parte de suas atividades a terceiros com anuência prévia dos entes concedentes envolvidos na concessão”.
A iniciativa encontra resistência entre aliados do governo, inclusive do PT, partido do governador Rui Costa. Parlamentares afirmam que o projeto promove a privatização da Embasa. Rui nega.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
