O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o afastamento do diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana-BA, das funções ligadas a gestão de pessoas.
A decisão, em caráter liminar, foi dada em ação civil pública movida pelo órgão após inquérito comprovar a prática de perseguição, ameaças e tratamento desigual entre servidores de carreira e contratados celetistas por parte de José Carlos de Carvalho Pitangueira, que comanda a unidade estadual de saúde há mais de oito anos.
As denúncias apontavam ainda a participação da gestora do setor de serviço social do Hospital. Além do afastamento, a unidade de saúde deverá promover uma série de medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio, sob pena de multa de R$50 mil por cada item descumprido.
“A denúncia apresentada ao MPT é extremamente grave e foi investigada com profundidade, com 13 testemunhas sendo ouvidas”, relatou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que assina a ação juntamente com outros três procuradores. A ação do MPT segue tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, com pedido de condenação do Estado da Bahia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$500 mil.
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