O comércio de Salvador funciona normalmente até a próxima terça-feira (1º), no período que que ocorreria o Carnaval se a festa não fosse suspensa por causa da pandemia. Em nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-BA) destacou que no período não há feriado nem nacional nem estadual ou municipal. Pontos facultativos foram suspensos este ano pelos governos estadual ou municipal.
“Feriados devem estar previstos em Lei e não há legislação que insira o Carnaval neste rol de datas. Além disso, também não existe Convenção Coletiva de Trabalho celebrada pela federação estabelecendo o fechamento do comércio nesses dias. Assim sendo, não há impedimento para abertura das empresas representadas pela Fecomércio-BA e para atividade laboral nas mesmas durante o período”, afirmou a entidade.
Foto: divulgação
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