O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, criticou o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 35/2022, que trata do auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e de eventos da capital baiana, diante da não realização do Carnaval 2022. A matéria prevê o pagamento de R$ 2.424 em uma única parcela.
De acordo com a análise do vereador, embora tenha passado por uma melhora na forma de pagamento e no valor em relação ao ano passado, o projeto deixa de fora a cadeia produtiva mais vulnerável do Carnaval.
“O SOS Cultura II enviado pelo Executivo não faz nenhuma referência à concessão de benefício aos catadores, barraqueiros, cordeiros, vendedores de adereços e churrasquinhos, seguranças de blocos, dentre outras categorias que compõem o ‘chão da praça’ na folia momesca”, observou.
Sílvio Humberto ainda defendeu reabertura de um novo cadastro para que as demais categorias estejam incluídas no recebimento do SOS Cultura II, e a implementação de um auxílio emergencial permanente e específico para atender às necessidades impostas em razão do não retorno do setor cultural e de eventos às suas atividades dentro da normalidade.
Em trâmite na Câmara desde a semana passada, o vereador espera que a matéria seja lida em Plenário na próxima sessão ordinária. “A oposição segue atenta para leitura minuciosa e possível indicação de emendas que possam atender o máximo de profissionais que fazem a maior festa popular do planeta”, finalizou.
Foto: Reginaldo Ipê
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