O livro Direito Eleitoral, escrito por Jaime Barreiros Neto, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e professor da Faculdade Baiana de Direito, chega a sua 12ª edição como o livro mais vendido sobre o assunto em todo o país. Publicado pela editora JusPodivm, o título soma mais de 50 mil exemplares e já está disponível para pré-venda no site da editora. “Se tornou uma tradição, sempre que tem eleição a legislação muda. Como esse ano é eleitoral, houveram algumas alterações”, explica o autor sobre as reedições pelas quais o livro passou desde sua primeira edição em 2011. Entre os dispositivos legislativos incorporados estão, por exemplo, leis que caracterizam e criminalizam a violência política de gênero e a disseminação de fake news, além de resoluções que orientam o cadastro eleitoral de pessoas trans, indígenas e quilombolas, promovendo tratamento acessível e com dignidade para esses grupos sociais.
Foto: divulgação
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